Segunda via de certidão de óbito: como solicitar e quem pode pedir

A segunda via da certidão de óbito é o documento exigido para resolver várias questões após o falecimento de uma pessoa, como inventário, pensão e encerramento de contas. Ela é emitida pelo cartório de Registro Civil onde o óbito foi registrado e pode ser solicitada de forma presencial nesse cartório ou online, pelo portal oficial dos cartórios (registrocivil.org.br) — neste caso, é preciso saber qual foi o cartório do registro.

Quem pode solicitar

O acesso à certidão de óbito costuma ser amplo. Na prática, o pedido é feito com frequência por familiares (como cônjuge, filhos ou pais), pelo inventariante ou por um advogado. Dependendo da finalidade ou do órgão envolvido, pode ser solicitada comprovação de parentesco ou de interesse legítimo.

Ou seja: embora seja geralmente acessível, pode haver exigência de comprovação conforme o caso — vale confirmar no cartório ou no canal onde o pedido será feito.

Dados necessários

Para localizar o registro, normalmente são pedidos:

• Nome completo da pessoa falecida;
• Data e local do óbito;
• Se você tiver, livro, folha e termo (constam em uma via anterior da certidão).

Também pode ser solicitado um documento de identificação do solicitante.

Para que serve a certidão de óbito

A 2ª via é exigida em diversas situações, entre elas:

• Abertura de inventário e partilha de bens;
• Pensão por morte (INSS);
• Encerramento de contas bancárias;
• Transferência de imóveis;
• Cancelamento de contratos, como planos de saúde e seguros.

Para inventário e processos, pode ser exigida uma certidão atualizada (emitida há pouco tempo) — verifique a exigência com o órgão de destino.

Breve relato ou inteiro teor

• Breve relato: versão resumida, suficiente para a maioria dos usos.
• Inteiro teor: transcrição completa do registro, às vezes exigida em situações específicas, como processos de cidadania estrangeira.

Quanto custa

A 2ª via é paga e o valor varia conforme o estado, porque cada um tem sua tabela de emolumentos (definida por lei estadual e pelo tribunal de justiça). Como referência ampla, o custo pode ir de algumas dezenas de reais a mais de R$ 100, dependendo do estado e da forma de entrega escolhida.

Esses valores são apenas referência e podem mudar — confirme com o cartório ou na tabela de emolumentos do seu estado. Pode haver isenção para pessoas de baixa renda, mediante comprovação, conforme as regras locais.

Prazos

O atendimento presencial costuma ser mais rápido. No online, o cartório tem até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, mais o tempo de entrega conforme a opção escolhida.

Não sabe em qual cartório foi registrado?

O pedido depende de saber a serventia onde o óbito foi registrado. Se você não sabe qual é, localize o cartório pela busca por estado e cidade antes de solicitar.

Perguntas frequentes

Quem pode solicitar?

O acesso costuma ser amplo — frequentemente o pedido é feito por familiares, inventariante ou advogado. Dependendo da finalidade, pode ser exigida comprovação de parentesco ou de interesse legítimo, então confirme no cartório.

Preciso saber o cartório?

Sim, para fazer o pedido. Se não souber qual foi o cartório do registro, use a busca por cidade para localizá-lo primeiro.

Quanto custa?

Varia por estado, conforme a tabela de emolumentos local. Como referência, pode ir de algumas dezenas de reais a mais de R$ 100, dependendo do estado e da entrega. Pode haver isenção para pessoas de baixa renda, mediante comprovação.

Para que serve?

É exigida em inventário e partilha, pensão por morte, encerramento de contas, transferência de imóveis e cancelamento de contratos, entre outros.